Política de Privacidade da SulAmérica

Este documento traz a Política de Privacidade do INSTITUTO SULAMÉRICA, uma associação civil para fins não econômicos, inscrita no CNPJ sob no nº 45.703.317/0001-22, estabelecida na Rua dos Pinheiros, nº 1.673, 8º andar, na Cidade e Estado de São Paulo.

O INSTITUTO SULAMÉRICA se preocupa com a sua privacidade e, por isso, entende a importância de você, enquanto titular dos seus dados pessoais, ter transparência de como processamos os seus dados em virtude da sua relação conosco e da sua navegação nos nossos sites e aplicativos.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA

Apresentamos abaixo algumas informações que vão te ajudar a entender melhor a Política de Privacidade do INSTITUTO SULAMÉRICA.

- PRIVACIDADE é a proteção das informações que dizem respeito à sua vida pessoal. O tema está previsto na Constituição Federal, em legislações setoriais (como no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador e no Código de Defesa do Consumidor), e na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
- DADO pode ser dado pessoal ou dado pessoal sensível.
- DADO PESSOAL é a informação que permite identificar pessoas físicas (por exemplo, o seu nome, o número da sua identidade, o seu CPF, o seu endereço, seus dados bancários, sua localização).
- DADO PESSOAL SENSÍVEL é um dado pessoal que reflete aspectos mais íntimos e precisa ser mais protegido. Por exemplo, dados sobre a sua saúde, a sua opinião política e a sua convicção religiosa são dados pessoais sensíveis.
- TITULAR DE DADOS é o “dono” dos dados, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é titular dos seus dados pessoais e sensíveis.
- TRATAMENTO de dados é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.
- ANONIMIZAÇÃO é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.
- COOKIES são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.

2. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS?

No âmbito das suas atividades, o INSTITUTO SULAMÉRICA trata dados pessoais de seus futuros, atuais e antigos inscritos nas nossas listas de comunicação, participantes de campanhas ou eventos, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço.

Os dados coletados, seja por meio do site, ou através de cadastro, ou para viabilizar a participação em campanhas e eventos do INSTITUTO SULAMÉRICA, incluem:

(i) dados fornecidos pelo titular (ou seu representante), podendo ser dados pessoais (exemplo: nome, número de identidade, CPF, endereço, e-mail, telefone, localização) e dados pessoais sensíveis (exemplo: dados de saúde ou biométrico); (ii) dados coletados automaticamente em virtude da sua navegação nos sites e aplicativos do INSTITUTO SULAMÉRICA (exemplo: endereço de IP ou o seu MobileID – identificação que cada aparelho móvel possui); e (iii) dados coletados por terceiros (exemplo: prestadores de serviço).
Podem ser coletados dados diferentes, de acordo com a necessidade da campanha que está sendo feita pelo INSTITUTO SULAMÉRICA. Devido à sua eventual sensibilidade, cada campanha poderá conter o seu próprio termo informando quais informações estão sendo coletadas e a sua finalidade.

3. QUAL A FINALIDADE DE TRATARMOS OS SEUS DADOS?

O INSTITUTO SULAMÉRICA trata os seus dados para finalidades legítimas e específicas:

(i) viabilizar a utilização de nossos sites e aplicativos; (ii) desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades dos sites, aplicativos, e atividades do INSTITUTO SULAMÉRICA, para proporcionar uma melhor experiência para você; (iii) nos comunicarmos com você, em especial através de comunicações eletrônicas; (iv) viabilizar a sua participação nas nossas campanhas e eventos; (v) cumprir contrato celebrado com você; (vi) cumprir obrigações impostas em lei ou por órgãos reguladores das atividades do INSTITUTO SULAMÉRICA; (vii) exercer o direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral; (viii) confirmar a sua identificação, investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias, inclusive relacionadas aos sites e aplicativos do INSTITUTO SULAMÉRICA; (ix) no legítimo interesse do INSTITUTO SULAMÉRICA, quando autorizado em lei, para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades do INSTITUTO SULAMÉRICA; e (x) outras finalidades, por meio da sua autorização expressa (consentimento), nos casos em que a lei determinar.

4. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS?

O INSTITUTO SULAMÉRICA pode compartilhar os seus dados em determinadas situações, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:

(i) prestadores de serviços, fornecedores de produtos e parceiros de negócio essenciais para as atividades do INSTITUTO SULAMÉRICA, que também possuem obrigação de garantir a proteção dos seus dados pessoais; (ii) autoridades e órgãos governamentais em função de obrigações impostas em leis ou regulamentos; (iii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo o INSTITUTO SULAMÉRICA, nas quais os envolvidos também possuem obrigação de garantir a proteção dos seus dados pessoais; (iv) entre as empresas do conglomerado a que pertence o INSTITUTO SULAMÉRICA, com a finalidade de viabilizar a execução do contrato celebrado ou para a oferta de outros produtos ou serviços disponibilizados por empresas do conglomerado.

5. POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Os dados fornecidos ao INSTITUTO SULAMÉRICA serão mantidos somente pelo tempo necessário à campanha ou a outra finalidade que levou à sua captação. Atingida a finalidade para o tratamento dos seus dados, eles serão eliminados das nossas bases internas ou serão submetidos ao procedimento de anonimização.
No entanto, caso o INSTITUTO SULAMÉRICA ainda tenha alguma justificativa para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse do INSTITUTO SULAMÉRICA (por exemplo, a fim de evitar infrações e fraudes).

6. O QUE O INSTITUTO SULAMÉRICA NÃO FAZ COM OS SEUS DADOS?

O INSTITUTO SULAMÉRICA não vende, não transfere e tampouco dá acesso aos seus dados a terceiros, exceto para o cumprimento do disposto no item 4 desta Política.

7. QUAIS TIPOS DE COOKIES O INSTITUTO SULAMÉRICA UTILIZA?

O INSTITUTO SULAMÉRICA somente utiliza COOKIES essenciais:

(i) à navegabilidade dos seus sites e aplicativos, permitindo que as páginas dos ambientes do INSTITUTO SULAMÉRICA carreguem corretamente, e (ii) para melhorar a sua experiência com nossos sites, aplicativos e atividades, permitindo a utilização de todas as funcionalidades disponíveis.
Ao utilizar nossos canais, você concorda com os COOKIES utilizados pelo INSTITUTO SULAMÉRICA, conforme aviso contido em nossos sites e aplicativos.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A LGPD garante a você os seguintes direitos com relação aos seus dados:

(a) requisitar a informação sobre se há tratamento dos seus dados por nós;
(b) requisitar acesso aos seus dados que estejam sendo tratados;
(c) requisitar a correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(d) requisitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de os dados que você considere desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
(e) solicitar a transferência, pelo procedimento de portabilidade, os seus dados a outro fornecedor de serviço, o que será feito a menos que tais dados já tenham sofrido anonimização da nossa parte;
(f) solicitar que seus dados sejam excluídos de nossos arquivos e sistemas, o que será feito a menos que haja situações de necessidade de guarda por lei;
(g) obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;
(h) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
(i) revogar o seu consentimento a qualquer momento, com exceção dos dados tratados mediante obrigação regulatória ou legítimo interesse;
(j) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem os seus interesses, respeitados os segredos comercial e industrial, caso sejam utilizados mecanismos de decisão automatizada.

Você também poderá requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação, assim você deixará de receber nossas mensagens e e-mail.

O atendimento das suas solicitações pelo INSTITUTO SULAMÉRICA sempre levará em consideração o respeito a legislação aplicável, e, na impossibilidade de atendimento, as respostas serão justificadas.

9. COMO O INSTITUTO SULAMÉRICA CUIDA DOS SEUS DADOS?

Seus dados pessoais estão seguros com o INSTITUTO SULAMÉRICA, que toma todas as medidas técnicas necessárias para proteger os seus dados, com procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados, tais como:

(i) controle restrito sobre o acesso aos dados, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acessá-los; (ii) estabelecimento de mecanismos de autenticação de acesso aos dados; (iii) manutenção de inventário detalhado dos registros de conexão e de acesso a aplicações onde os dados são tratados; (iv) uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação; (v) mecanismos de descarte seguro dos dados, eliminando a possibilidade de restauração; (vi) manutenção de inventário atualizado de todos os dados armazenados, processados ou transmitidos.

10. O INSTITUTO SULAMÉRICA TRATA DADOS FORA DO PAÍS?

O INSTITUTO SULAMÉRICA opera no Brasil, mas alguns tipos específicos de tratamento de dados pessoais podem ser eventualmente realizados em outros países, por exemplo quando necessário para a execução de serviços específicos contratados pelo INSTITUTO SULAMÉRICA, como armazenamento de dados em nuvem. Mesmo nestas situações, os prestadores de serviços contratados pelo INSTITUTO SULAMÉRICA estarão submetidos às obrigações legais aplicáveis.

11. QUAL A LEI APLICÁVEL A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a lei brasileira aplicável e qualquer questão decorrente desta Política deverá ser submetida para julgamento no foro da Comarca da Capital de São Paulo.

12. ESSA POLÍTICA PODE SER ALTERADA?

O INSTITUTO SULAMÉRICA se reserva o direito de atualizar e alterar esta Política a qualquer momento. Para ter conhecimento dos termos atualizados, acesse nosso site.

13. AINDA FICOU COM DÚVIDAS?

Caso entenda necessário, entre em contato por meio dos canais oficiais de comunicação divulgados no site do INSTITUTO SULAMÉRICA.

Política de Privacidade atualizada em 02/06/2022.